- 5 de fevereiro de 2025
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Você sabe como a reforma tributária impactará o mercado imobiliário em 2025? Esse tema tem sido um dos mais debatidos no cenário econômico brasileiro, especialmente em 2024, e promete transformar significativamente diversos setores, incluindo o mercado imobiliário.
Com a recente aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, o setor enfrenta uma nova realidade, marcada tanto por desafios quanto por oportunidades. Entre as mudanças mais relevantes estão a implementação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e as alterações nas alíquotas aplicadas às transações imobiliárias, que podem redefinir a dinâmica do setor.
Quer entender melhor como essas mudanças podem afetar você e o mercado imobiliário como um todo? Continue a leitura com o Grazon.
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária busca simplificar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil, consolidando cinco tributos existentes – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – em três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O principal destaque é a criação do IVA, que centraliza parte significativa da arrecadação e promete maior eficiência e transparência tributária.
No mercado imobiliário, a principal mudança envolve a alíquota sobre o lucro na venda de imóveis novos, que passa de uma média de 8% para até 15,9%, considerando um desconto de 40% sobre o IVA total. No entanto, com a inclusão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a carga tributária efetiva pode atingir 18,9%.
- Confira: Tendências do mercado imobiliário
Como vai funcionar no mercado imobiliário?
O novo modelo tributário introduz um regime progressivo, onde imóveis de maior valor são tributados proporcionalmente mais do que os populares.
A tributação incide apenas sobre a diferença entre o custo de venda e o valor do terreno, com um redutor social de R$ 100 mil aplicável a imóveis populares. Assim, a alíquota efetiva para esses imóveis é reduzida em 40%, o que, segundo o governo, visa estimular o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Além disso, a reforma permite que incorporadoras recuperem créditos tributários sobre insumos, como materiais de construção e serviços contratados. Essa medida é vista como uma forma de mitigar o impacto do aumento da carga tributária.
Principais impactos para o setor e os consumidores
Confira, abaixo, quais são os principais impactos da reforma tributária no mercado imobiliário.
Aumento de custos
Para os empresários, o aumento da alíquota efetiva representa um desafio. A carga tributária para imóveis de alto padrão pode subir até 12,3%, enquanto para loteamentos o aumento pode superar 226%. Esse acréscimo tende a ser repassado aos consumidores finais, impactando os preços de venda e locação.