- 28 de abril de 2023
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Manter toda a documentação mais relevante de um imóvel atualizado é de suma importância para qualquer negócio.
Esta atividade consiste em garantir que todos os procedimentos legais e certidões estejam atualizados de acordo com as normas vigentes.
Continue acompanhando este artigo e descubra todas as vantagens que a regularização dos imóveis pode proporcionar.
O que é a Regularização
Regularizar um imóvel é o processo que diz respeito a toda a documentação legal do local.
Os tópicos abordados nesta atividade são:
- Todos os documentos do aluguel ou venda;
- Cuidados com a norma da Lei de Zoneamento;
- Conferir se o terreno segue o Código de Obras e Edificações;
- Averiguar se há pendências a serem acertadas.
Realizar esta vistoria e garantir que todas as documentações estejam de acordo, portanto, é uma base poderosa para o seu negócio.
Como saber se o Imóvel está apto para a regularização?
Para responder a esta pergunta, primeiro é necessário saber quais os parâmetros gerais analisados pela Prefeitura.
Estes são:
- Área construída;
- Área permeável;
- Recuos.
Vale salientar que cada zoneamento requer parâmetros específicos para a regularização ser possível.
Iniciando o Processo
Para dar o pontapé inicial nesta análise de dados, fique atento aos seguintes passos:
- Levante as informações e medidas do terreno e construção;
- Tenha um projeto Legal e aprovado pela Prefeitura;
- Realize as adequações necessárias na construção do imóvel;
- Trâmites de Imposto Sobre Serviço Municipal, Certidão de Conclusão e Vistoria de Obras CVCO e Habite-se;
- Trâmite de INSS e Averbação do Imóvel no Registro de Imóveis.
Garantindo estes passos, é possível iniciar
Documentação Necessária
Para regularizar o imóvel, você precisa ter em mãos:
Quatro conjuntos de plantas do projeto, incluindo:
- Plantas baixas;
- Cortes;
- Fechadas;
- Planta de situação.
- O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), sendo emitido por um Engenheiro Civil;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), sendo emitido por um Arquiteto;
- Documentos de posse;
- Certidão de ônus detalhando as medidas com o nome do proprietário;
- Certidão negativa de débitos.
Com estes dados, é possível efetuar a regularização do imóvel precisamente, com organização e clareza.
Principais Vantagens
Regularizar um imóvel retira-o da clandestinidade, evitando que o proprietário receba multas sob fiscalização ou mesmo fechamento do estabelecimento, em caso de comércios.
Caso o propósito do imóvel seja a venda, a regularização aumenta o seu valor, afinal compõe toda a documentação necessária para esta atividade.
Em casos de pontos comerciais, esta atitude garante a legalidade do seu funcionamento, evitando o retrabalho e a correria por esta documentação no momento de abrir o negócio.
Outro aspecto positivo disto é o acesso a serviços de financiamento, caso seja necessário reformar ou consertar pequenas avarias no ambiente.
Conte com a ajuda de especialistas!
Organizar a regularização dos seus imóveis é um processo extremamente detalhado, sendo necessário cautela e muita atenção em cada etapa desta atividade.
A Grazionale tem uma equipe qualificada e pronta para sanar todas as suas dúvidas, auxiliar a busca e organização de todos os documentos necessários e muito mais.
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