- 26 de março de 2025
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A renovação de um contrato de aluguel é um momento de incertezas tanto para locadores quanto para inquilinos. Além das questões burocráticas, fatores como reajustes de valores e garantias locatícias podem gerar preocupações.
No entanto, com o uso de tecnologia, esse processo torna-se muito mais ágil e seguro para todas as partes envolvidas. Continue a leitura com a Grazon e saiba mais.
Quando é necessário renovar?
A renovação de um contrato de aluguel ocorre quando o período originalmente estipulado no contrato está prestes a expirar. Na maioria dos casos, os contratos residenciais e comerciais possuem prazos que variam entre 12 e 30 meses.
Ao término desse período, locador e inquilino precisam decidir se continuarão a relação locatícia, renovando o contrato, ou se irão encerrá-lo.
A renovação do contrato de aluguel ocorre de duas formas: automática ou por meio de um novo contrato. Se nenhuma das partes manifestar interesse em encerrar a locação, o contrato pode seguir por tempo indeterminado, conforme a legislação vigente.
Porém, é recomendável formalizar uma renovação para evitar dúvidas e assegurar maior segurança jurídica.
Principais prazos e regras conforme a legislação
A legislação brasileira estabelece diretrizes específicas para a renovação de contratos de aluguel. De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), as principais regras são:
- Renovação automática: Se o contrato expirar e nenhuma das partes se manifestar, a locação passa a ser por tempo indeterminado, podendo ser encerrada a qualquer momento, respeitando os prazos de notificação.
- Aviso prévio: O locador deve informar ao inquilino sua intenção de não renovar o contrato com pelo menos 30 dias de antecedência, caso a locação seja residencial. No caso de imóveis comerciais, esse prazo é maior.
- Renovação compulsória: Em algumas locações comerciais, o inquilino tem direito de renovação compulsória se estiver no imóvel há mais de cinco anos e desejar manter suas atividades no mesmo local.
- Garantias locatícias: Se houver seguro fiança, caução ou fiador no contrato, esses elementos devem ser revisados e renovados.
Reajuste do valor do aluguel e índice de correção
Um dos pontos mais sensíveis na renovação de contrato é o reajuste do aluguel. A correção dos valores é baseada em índices econômicos que medem a inflação, como:
- IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado): Um dos mais utilizados, reflete a variação dos preços no mercado e resulta em aumentos dependendo do período analisado.
- IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): Também usado para reajustes, reflete a inflação oficial do país e costuma ter variações mais estáveis.
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): Mais voltado para ajustes salariais, pode ser utilizado em negociações mais flexíveis.
Como um sistema de gestão pode facilitar a renovação?
O uso de tecnologia tem mudado o mercado imobiliário, tornando-se um grande aliado na renovação de contratos de aluguel.
Sistemas de gestão como o Grazon permitem maior controle e automação do processo, reduzindo burocracias e aumentando a segurança para todas as partes.
Automatização do processo de renovação
Com um software de gestão imobiliária, o processo de renovação pode ser automatizado, permitindo que locadores, imobiliárias e inquilinos recebam notificações sobre prazos, reajustes e garantias antes do vencimento do contrato.
Algumas funcionalidades que podem ser destacadas:
- Alertas automáticos sobre a proximidade da data de renovação.
- Envio digital de documentos para assinatura eletrônica, eliminando a necessidade de deslocamentos.
- Atualização automática de valores, considerando índices de correção acordados no contrato.
Comunicação eficiente entre locador, inquilino e imobiliária
Uma das principais dificuldades na renovação de contratos é a comunicação entre as partes. O uso de plataformas digitais e aplicativos de gestão melhora essa interação, permitindo que todas as informações sejam centralizadas e acessíveis em um único local.
Além disso, ferramentas de atendimento online e chatbots são utilizados para esclarecer dúvidas, enviar lembretes e auxiliar nas negociações, evitando atrasos e facilitando o entendimento de cláusulas contratuais.
Seguro fiança: um diferencial na renovação
Garantias locatícias são interessantes no processo de renovação do contrato de aluguel. O seguro fiança tem se tornado uma alternativa cada vez mais conhecida para substituir depósitos caução e fiadores.
Confira os benefícios:
- Maior segurança para o locador, que recebe os valores devidos em caso de inadimplência do inquilino.
- Facilidade para o inquilino, que não precisa recorrer a um fiador ou desembolsar um alto valor como caução.
- Renovação automática, evitando a necessidade de procurar novos fiadores ou realizar depósitos extras.
O Grazon possui um sistema que agiliza a contratação de seguro fiança, seguro incêndio e título de capitalização para locação de imóveis.
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